Tag: pejotização
Pejotização e a extinção da Previdência Social brasileira
Substituição de 10% dos trabalhadores formais por contratos como pessoa jurídica poderia resultar em uma perda anual de cerca de R$ 47 bi na arrecadação previdenciária
‘Pejotização’: STF ouve 48 pontos de vista sobre o tema em audiência pública
A sessão, que aconteceu na segunda (6), teve duração de sete horas, divididas entre os turnos da manhã e da tarde
Pejotização e o desafio da coerência corporativa
Pejotização, quando conduzida sem planejamento, pode ser percebida como precarização das relações de trabalho
Exclusão de plataformas digitais do Tema 1389 é vista com cautela por advogados
Advogados destacam pontos positivos e negativos em decisão de Gilmar Mendes
Martinelli obtém decisão favorável do STF em caso de pejotização
Fux determinou a suspensão do processo no TRT da 2ª Região e do cumprimento provisório de sentença
STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho
Ministro Gilmar Mendes afirmou que medida contribuirá para o debate sobre o tema