Tag: patrimônio
Patrimônio descoberto durante dissolução de união estável deve ser dividido
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Penhora de empresa do mesmo grupo exige desconsideração prévia
Para STJ, responsabilidade civil subsidiária não exclui normas processuais
Credor de herdeiro não pode requerer habilitação em inventário
Autor de ação alegava que herdeira cedeu a ele parte do patrimônio
Justiça concede liminar contra a Boa Safra para evitar dilapidação de patrimônio
Decisão ocorreu a pedido de herdeiro do fundador da empresa
Transferência de investimentos é boa opção para repartir patrimônio
Para especialistas, modalidade pode ser mais barata e menos conflitante
Tentativa de autocomposição prévia para ajuizar ação pode prejudicar credor
Emenda da MP 1040/21 propõe a alteração do artigo 17 do Código de Processo Civil