Tag: patrimônio
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Casal manteve relacionamento desde 1978 e viveu em união estável a partir de 2012
Pai pode antecipar prova para justificar exclusão de filho na sucessão
Instrumento é útil para mensurar riscos envolvidos em um eventual litígio, diz STJ
Entenda como é feito um contrato de namoro
Documento ajuda a evitar conflitos futuros sobre a divisão de bens e outros direitos
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma inventariante
Holding familiar: mais proteção e segurança ao patrimônio
Modalidade ganha força com aprovação da reforma tributária
Doação de bem para filho não é fraude à execução fiscal
Em caso analisado, STJ discordou de decisão do TRF2