Tag: patrimônio
Patrimônio da pessoa com deficiência: quando a má gestão se transforma em crime
Vínculo familiar, cuidado cotidiano ou alegada boa-fé não autorizam a mistura de contas e o uso dos recursos para fins pessoais
Aportes em previdência privada aberta recuam e desafiam o setor
A retração evidencia a necessidade de um reposicionamento jurídico na forma como esses produtos são estruturados, comunicados e utilizados
Já é possível regularizar bens no país e lá fora com imposto de 15%
Texto já sancionado institui Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial
Renúncia à herança também vale para bens descobertos posteriormente
STJ reafirmou que a renúncia à herança extingue todos os direitos sucessórios
STJ admite partilha de bem incluído após contestação em divórcio
Marido teria recebido créditos referentes à previdência durante o processo de separação
Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário
Em recurso no STJ, viúva alegou que é idosa e precisa do dinheiro para se manter