Tag: patrimônio
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma inventariante
Holding familiar: mais proteção e segurança ao patrimônio
Modalidade ganha força com aprovação da reforma tributária
Doação de bem para filho não é fraude à execução fiscal
Em caso analisado, STJ discordou de decisão do TRF2
Patrimônio descoberto durante dissolução de união estável deve ser dividido
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Penhora de empresa do mesmo grupo exige desconsideração prévia
Para STJ, responsabilidade civil subsidiária não exclui normas processuais
Credor de herdeiro não pode requerer habilitação em inventário
Autor de ação alegava que herdeira cedeu a ele parte do patrimônio