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O capitão da reserva do Exército organizou um golpe contra suas instituições, diz documento
STJ impede prorrogação da patente do Ozempic
Medicamento é prescrito para o tratamento de diabetes tipo 2 e, também, para o controle do peso
Patente de utilidade não impede violação da patente principal, diz STJ
Invenção principal não pode ser utilizada na composição do produto apontado como infrator