Tag: pais
Adolescente terá nomes do pai biológico e do pai de criação na certidão de nascimento
A ação de reconhecimento desse direito foi movida pelos pais, pela mãe e pelo próprio menor
Caso Hytalo: pais das crianças expostas podem responder por abandono ou exploração?
Especialista em Direito das Famílias e Sucessões afirma que episódio expõe brechas de negligência parental
Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade
STF retoma julgamento sobre suposta omissão do Congresso em relação ao tema