Tag: nova lei
Lei do Abandono Afetivo: pais ausentes podem ter que pagar indenização aos filhos
Especialistas explicam como a nova legislação muda a forma como o Judiciário encara a ausência emocional de pais e mães
Cônjuge pode perder direito à herança com nova lei; entenda o que muda
Proposta em tramitação no Senado quer tirar o cônjuge da lista de herdeiros obrigatórios