Tag: mp
Inquirimento de testemunhas sem a presença do MP anula processo
Para STJ, juiz de direito fez as vezes do promotor de Justiça
Direito a foro especial de Flávio Bolsonaro divide opiniões
Investigação por “rachadinha” vai para segunda instância
Redução de salário deve ser comunicada a sindicato, decide ministro
Acordo individual valerá caso sindicato não se manifeste
Trecho de MP que permite redução de salário é inconstitucional
Crise, no entanto, pode justificar medidas, dizem advogadas
Tributaristas divergem sobre efetividade da MP do Contribuinte Legal
MP traz benefícios às empresas, mas é insuficiente, dizem advogados
Receita suspende prazos processuais até 29 de maio
Fiscalização de empresas segue normalmente