Tag: menores de idade
Cuidado: compartilhar conteúdo nas redes que envolva menores pode dar processo
Especialista alerta que usuários podem ser responsabilizados por expor crianças e adolescentes, mesmo sem criar a postagem original
Lei Orelha: projeto quer responsabilizar administrativamente pais por maus-tratos de menores a animais
Deputado apresenta proposta após morte do cão Orelha e defende caráter educativo e preventivo da medida