Tag: menores
Mais de 34 mil menores entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil
Segundo IBGE, 7% deles estão casados no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso; um caso recente repercutiu após decisão do TJ-MG
Menores sob guarda judicial ganham direito a benefícios previdenciários iguais aos filhos biológicos
Lei assegura pensão por morte e auxílio-reclusão a crianças sob guarda de avós, tios ou parentes
Autorizações digitais para viagens de menores crescem 876% desde 2021; veja como emitir
Passo a passo mostra como obter Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) emitidas pelos cartórios durante as férias escolares