Tag: meio ambiente
Sociedade vai discutir 100 propostas em conferência do Meio Ambiente
Conferência é espaço de diálogo sobre políticas públicas, diz ministra
STF determina que União desaproprie terras alvo de desmatamento ilegal
Também deverão ser ajuizadas ações de indenização contra autores
Política Nacional de Biodiversidade e o PL 1.855/2022
Programa incentiva o desenvolvimento sustentável para impulsionar a economia
Regulamentação atual de queimadas e o PL 2.933/2023
Controle das queimadas é desafio que envolve questões ambientais e sociais
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa
STJ negou provimento ao recurso de um infrator que alegava prescrição