Tag: meio ambiente
Justiça determina que DF melhore qualidade do ar sob pena de multa
Ação tem o objetivo de garantir a efetividade da legislação e a proteção da saúde pública
Brasil avança na transição energética, mas efetividade normativa é desafio
Em meio à COP30, especialista destaca a importância do fortalecimento jurídico e regulatório interno
Crime de poluição ambiental dispensa comprovação de dano à saúde
Lei de Crimes Ambientais deve ser interpretada à luz dos princípios constitucionais, diz STJ
STF barra regra que dificultava criação de áreas de preservação ambiental em MT
Decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça possível prejuízo ao meio ambiente e regramento diverso do adotado pela União
Preço justo ou leilão imobiliário? COP30 coloca Belém na mira do Direito
Liberdade contratual não autoriza a especulação desenfreada
ALAP aprova recomendação conjunta para defesa judicial do meio ambiente
Representantes da AGU e de Advocacias e Procuradorias de Estado de outros países latino-americanos reuniram-se em assembleia extraordinária em Sucre, na Bolívia