Tag: meio ambiente
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Para Corte, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis
PL incentiva agricultor a restaurar a vegetação
Recuperação não exigirá autorização do poder público, desde que finalidade seja comprovada
Livro discute efetividade da proteção ambiental no Brasil
Advogada mostra como tem sido os embates nos tribunais ao longo da vigência da Lei de Crimes Ambientais
Entraves e divergências ainda atrasam implementação do Código Florestal
Falta de qualificação dos dados é principal impasse, diz advogado
Regulação do mercado de carbono pode fomentar novos negócios no agro
Projeto de lei tem como objetivo trazer segurança jurídica para as negociações
Primeira bolsa de crédito de carbono do Brasil é montada no Rio
Costa Tavares Paes assessorou juridicamente a AirCarbon Exchange