Tag: maus-tratos
Lei Orelha: projeto quer responsabilizar administrativamente pais por maus-tratos de menores a animais
Deputado apresenta proposta após morte do cão Orelha e defende caráter educativo e preventivo da medida
Abandonar filhotes de cães configura maus-tratos, decide TJ-SC
Homem foi condenado à reclusão, em regime aberto, pelo abandono de 4 pets em terreno
Mulher que abandonou cães em rodovia é condenada a dois anos de reclusão
Ré alegou que animais teriam fugido do carro, mas câmeras de segurança apontaram o contrário
Nova lei proíbe acorrentar cães e gatos em SP e estabelece punições por maus-tratos
Sancionada pelo governador, norma estabelece pena de três meses a um ano de detenção, além de multa, para quem cometer abusos
Associação pede suspensão de norma que exige denúncia de maus-tratos a animais em embalagens
De acordo com entidade, as indústrias mineiras seriam mais oneradas em relação aos concorrentes de outros Estados
Mantida condenação de mulher que praticou maus-tratos em canil clandestino
Pena foi fixada em três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto