Tag: maus-tratos
Homem que cometeu maus-tratos não pode ter guarda de animais por dois anos
Ele também foi condenado pelo TJ-SP a pena de reclusão, em regime inicial semiaberto, no mesmo período
Especialistas veem crueldade no caso Orelha, mas são contra redução da maioridade penal
Juiz e advogado ouvidos pelo DeJur afirmam que o episódio do caso Orelha é grave, mas não justifica mudanças constitucionais
Veja os principais projetos de lei contra maus-tratos a animais no Congresso
Após caso Orelha, Senado e Câmara estudam dar celeridade à analise de propostas sobre o tema
Caso Orelha: maus-tratos a animais, resposta do Judiciário e os desdobramentos jurídicos
A repressão penal é insuficiente se não vier acompanhada de ações preventivas
Caso Orelha: tudo o que você precisa saber sobre a possibilidade de federalização
Especialistas ouvidos pelo Debate Jurídico avaliam que, apesar da gravidade do episódio, investigação deve continuar em Santa Catarina
Maus-tratos: veja os estados com mais e menos inquéritos
Segundo levantamento, Brasil registrou mais de 600 investigações apenas em janeiro