Tag: marco temporal
STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
Gilmar Mendes vota contra marco temporal de terras indígenas
Em julgamento virtual, o ministro do STF, relator de quatro processos sobre a questão, afirmou que o Legislativo não pode reduzir direitos assegurados
Relator pede retomada virtual do julgamento do marco temporal no STF
O ministro Gilmar Mendes solicitou que a análise remota seja iniciada na próxima segunda-feira (15), às 11h
STF deixa marco temporal para terras indígenas para 2026
Corte encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei