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Lewandowski antecipa aposentadoria do STF
Ministro deixará a Corte no dia 11 de abril; Lula escolherá substituto
STF suspende processos sobre decreto de armas de fogo
Gilmar Mendes considerou constitucional o decreto editado pelo presidente
Independência do BC é garantia para investidores, diz especialista
Presidente Lula vem criticando política monetária da instituição
Defesa da democracia marca abertura do Ano Judiciário
Presidente Lula ressaltou importância do STF no combate ao retrocesso e ao negacionismo
Lula sanciona lei que aumenta pena para crime de injúria racial
Crime pode ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, pena era de 1 a 3 anos
Presidentes dos Três Poderes rejeitam atos terroristas
Nota conjunta prega serenidade, defesa da paz e da democracia