Tag: litigância predatória

Opinião

Litigância predatória desafia a Justiça do Trabalho

Combater a prática não tira direitos, mas garante uso ético do processo judicial

Notícias

Pesquisa inédita do CNJ analisa litigância abusiva no Judiciário

Mais de 129 mil processos mencionaram a prática, sendo 34,7 mil no primeiro semestre de 2025

Opinião

Litigância predatória na Justiça do Trabalho: desafios contemporâneos e respostas institucionais

Prática caracteriza-se pelo volume elevado de ações ajuizadas e pela ausência de substância processual

Notícias

STJ julgará rescisão unilateral de planos de saúde coletivos e litigância predatória

Prescrição para cobrança do seguro habitacional também é um dos temas previstos

Notícias

OAB SP e TJSP criam grupo de trabalho para combater a litigância predatória

Reunião contou com a participação de representantes das duas instituições

Notícias

CNJ recomenda medidas de prevenção contra litigância predatória

Direito de recorrer ao Judiciário não pode ser exercido de maneira abusiva, diz advogada