Tag: licença-maternidade
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Decisão deverá ser aplicada por todos os tribunais do país
Gestante contratada temporariamente tem direito à licença-maternidade
Decisão do STF deve ser aplicada a todos os processos semelhantes
Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade
STF retoma julgamento sobre suposta omissão do Congresso em relação ao tema
Há espaço para novas discussões sobre o marco inicial da licença-maternidade?
Nova regulamentação protege mães internadas por período superior a duas semanas