Tag: liberdade de imprensa
STJ suspende censura a jornalista e reafirma liberdade de imprensa
Decisão do vice-presidente da Corte afasta remoção de conteúdos, multa e ameaça de prisão em caso que envolve críticas a deputada
STJ mantém direito de resposta para clínica citada em reportagens de TV
Autora de ação alega que foram divulgadas informações inverídicas a seu respeito
STF fixa tese para responsabilizar jornais por fala de entrevistado
Empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados, diz Corte