Tag: legislação
Cinco mitos sobre a pensão alimentícia
Tema apresenta relevância jurídica e social e é permeado por visões que contaminam o debate
Nova lei protege o segurado, mas exige responsabilidade
Sucesso da Nova Lei de Seguros dependerá da capacidade do mercado de absorver as mudanças
Dia do Idoso: lei contra maus-tratos está mais dura, mas ciladas na aposentadoria ainda ameaçam brasileiros
Na data celebrada nesta quarta (1º), especialistas chamam atenção para os dois lados da vulnerabilidade na velhice: violência e falta de preparo financeiro
Mudança que possibilita alteração imotivada do nome civil diretamente em cartório é avanço
“Tanto nos casos de modificação do prenome quanto nos do sobrenome, o pedido deve ser feito no cartório em que o interessado foi registrado”, escreve Jennifer Manfrin
Lei Maria da Penha completa 15 anos
Para advogada, conscientização aumentou, mas ainda há muito a ser feito
Lavagem de criptoativos na legislação brasileira
Corretoras e Sistema Financeiro devem garantir o bom uso da tecnologia