Tag: jurisprudência
TJ-MG já usou formação de núcleo familiar para afastar estupro de vulnerável em 20 casos
Desembargadora explica decisão que reconheceu a atipicidade em caso de uma menina de 12 anos
Entre a repetição e a divergência: o TST e a busca por coerência
O fortalecimento dos precedentes no Tribunal é uma necessidade institucional
Cinco mitos sobre a pensão alimentícia
Tema apresenta relevância jurídica e social e é permeado por visões que contaminam o debate
Precatórios: até que ponto o Congresso pode desprezar a jurisprudência do STF?
Debates em torno de PEC têm demonstrado curiosa situação de menosprezo à jurisprudência