Tag: julgamentos
Carf suspende sessões de julgamento por falta de quórum
Paralisação foi causada por greve de auditores
STF lança informativo para difusão de julgamentos da Corte no exterior
Em inglês, “STF Bulletin” tem periodicidade quadrimestral e reúne resumos de processos
Carf regulamenta sessões virtuais de julgamentos
Causas devem seguir o limite financeiro de R$ 36 milhões
Carf distorce teoria da descoberta inevitável da prova criminal
Lei não pode ser usada para a lavagem de provas ilícitas