Tag: julgamento
Barroso descarta pautar julgamento sobre aborto no curto prazo
Para ministro, debate não está amadurecido na sociedade brasileira
STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde em dezembro
Estão previstas cinco sessões plenárias para o mês
Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional
Para a maioria do STF, proximidade física não influencia os julgamentos
Supremo julga direito ao esquecimento
Advogados ponderam que liberdade de expressão também é direito absoluto
Uma Justiça que produz, mas não julga
Automatização do Judiciário passa pela ideia de que decidir é produzir documentos decisórios
Ampliação de julgamentos virtuais preocupa tributaristas
Defesa perde eficiência com sustentações gravadas, diz advogado