Tag: julgamento
STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão por mandarem matar Marielle Franco
Condenados também deverão pagar indenização de R$ 7 milhões para família das vítimas
STF inicia julgamento sobre caso Marielle Franco nesta terça-feira; veja onde assistir
Análise da ação penal será realizada pela Primeira Turma, a partir das 9h
Gilmar Mendes vota contra marco temporal de terras indígenas
Em julgamento virtual, o ministro do STF, relator de quatro processos sobre a questão, afirmou que o Legislativo não pode reduzir direitos assegurados
Relator pede retomada virtual do julgamento do marco temporal no STF
O ministro Gilmar Mendes solicitou que a análise remota seja iniciada na próxima segunda-feira (15), às 11h
STF deixa marco temporal para terras indígenas para 2026
Corte encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas
STF ouve defesas dos réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado
Julgamento será retomado na próxima terça-feira (16), a partir das 9h, com o voto do relator e dos demais integrantes da Primeira Turma