Tag: ITCMD
Holding familiar: mais proteção e segurança ao patrimônio
Modalidade ganha força com aprovação da reforma tributária
É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?
Decisão significativa deve ser tomada após consideração cuidadosa
O novo capítulo para exigência do ITCMD sobre doações e heranças no exterior
Cenário ainda está sendo construído para legitimar a exigência do imposto
Decisão do STF vai estimular mais planejamentos sucessórios fora do Brasil
Corte afastou cobrança do ITCMD sobre doações e heranças no exterior a partir de 20 de abril
Definição da base de cálculo do ITCMD na alienação de quotas é ilegal
Sefaz/SP distorceu questionamento feito pelo contribuinte para encaixar opinião própria
As razões para o ITCMD não incidir nas transmissões de bens no exterior
É preciso aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão do STF