Tag: ITCMD
Doação com reserva de usufruto: importante reanálise dos planejamentos sucessórios
STF estabeleceu recentemente importante tese sobre o tema
STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão
Ministros entenderam que regra do CPC não fere princípio da isonomia tributária
Proteção de bens digitais na sucessão: como lidar com criptomoedas e ativos virtuais
Especialista destaca a importância de estratégias eficazes para evitar disputas entre herdeiros
Decisão do STF que isentou a cobrança do IR sobre herança deve gerar precedentes
Doações em vida poderão ficar isentas do imposto sobre valorização dos bens
Holding familiar: mais proteção e segurança ao patrimônio
Modalidade ganha força com aprovação da reforma tributária
É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?
Decisão significativa deve ser tomada após consideração cuidadosa