Tag: ITCMD

Opinião

Holding familiar: mais proteção e segurança ao patrimônio

Modalidade ganha força com aprovação da reforma tributária

Opinião

É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?

Decisão significativa deve ser tomada após consideração cuidadosa

Opinião

O novo capítulo para exigência do ITCMD sobre doações e heranças no exterior

Cenário ainda está sendo construído para legitimar a exigência do imposto

Notícias

Decisão do STF vai estimular mais planejamentos sucessórios fora do Brasil

Corte afastou cobrança do ITCMD sobre doações e heranças no exterior a partir de 20 de abril

Opinião

Definição da base de cálculo do ITCMD na alienação de quotas é ilegal

Sefaz/SP distorceu questionamento feito pelo contribuinte para encaixar opinião própria

Opinião

As razões para o ITCMD não incidir nas transmissões de bens no exterior

É preciso aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão do STF