Tag: isolamento
A perigosa transformação do celular em espião estatal
Direitos fundamentais não podem ser banalizados por conta da pandemia
Audiências telepresenciais não podem ignorar Constituição e CLT
Magistrados devem se guiar pelos princípios da boa-fé e da razoabilidade
Advogados defendem autonomia de estados sobre atividades essenciais
Governadores ignoram decretos do presidente Jair Bolsonaro
MP de Bolsonaro pode livrá-lo de possíveis processos
Para advogados, medida contraria a Constituição ao limitar ação do Estado
Conflitos entre Planalto e estados crescem com pandemia
Governadores defendem isolamento social enquanto presidente pede reabertura do comércio
Decreto que amplia os serviços essenciais pode gerar ações na Justiça
Bolsonaro liberou atividades não autorizadas pelos estados