Tag: isenção
Idosos com renda de até 10 salários têm isenção de custas e taxa judiciária, decide TJ-RJ
O desembargador Joaquim Domingos estabeleceu os critérios sobre o rendimento líquido, observando os descontos a serem considerados
A nova isenção do IR até R$ 5 mil e os caminhos para conflitos tributários em 2026
Lei inaugura zonas de tensão que devem se tornar protagonistas nos próximos anos
Mudança no IR impacta empresas e deve chegar ao consumidor, afirma especialista
Advogado tributarista avalia, ainda, que isenção para quem recebe até R$ 5 mil, aprovada pelo Senado, corrige defasagem histórica da tabela
Senado aprova isenção do imposto de renda para quem ganha até RS 5 mil mensais
Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto
Aumento da faixa de isenção do IR fortalece combate à desigualdade, mas expõe limitações
Advogados ouvidos pelo Debate Jurídico avaliaram o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados
IR 2026: 15,8 milhões de brasileiros podem ficar isentos, mas mudança aumentará o risco de judicialização
Se aprovada, isenção vai atingir quem recebe até R$ 5 mil por mês; especialista alerta para risco fiscal e insegurança jurídica