Tag: IPTU
Reforma Tributária muda IPTU e IPVA e impacta contribuintes a partir de 2026
Novo sistema exigirá atenção de estados, municípios e cidadãos, que precisarão se adaptar às alterações nos tributos sobre a propriedade
IPVA e IPTU 2026: saiba quando a cobrança pode ser irregular
Especialista alerta para direitos, isenções e formas de recorrer de maneira segura
Caso Renato Aragão expõe riscos de IPTU em atraso
Especialista alerta que dívida acumulada pode levar à execução fiscal e ao leilão do imóvel
Donos de imóveis podem perder propriedades por abandono e IPTU atrasado
Especialista recomenda a adoção de medidas simples, mas essenciais, para proteger patrimônio
Negada reintegração de posse de casa ocupada por irmã de dona há mais de 20 anos
Pagamento de tributos não é requisito essencial à caracterização da posse, diz Justiça
Servidora é condenada por favorecer marido com isenção indevida de IPTU
Penalidades incluem ressarcimento do dano ao erário e suspensão de direitos políticos