Tag: IOF
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
Governo quer judicializar IOF, mas manobra pode ser frustrada
Governo terá um grande desafio para comprovar que, de fato, não houve excesso em medida
Governo sofre revés com IOF, mas mantém alta de tributos por outros caminhos
Especialistas alertam para desequilíbrio fiscal e desgaste político
Aplicação de IOF não se limita às operações de crédito de instituições financeiras
Por unanimidade, STF desproveu recurso de fabricante de autopeças
Redução do ICMS favorecerá turismo de brasileiros no exterior, diz advogada
Renúncia fiscal acumulada até 2029 deve ser de R$ 7 bilhões