Tag: investigação
Nome de deputado citado no caso Banco Master é de primo homônimo
Referência ao parlamentar João Carlos Bacelar (PL-BA) justificou a remessa do processo ao STF
Cão Orelha: o que a legislação diz sobre maus-tratos a animais por menores
A morte do cão comunitário em Florianópolis transcende a esfera da crueldade animal
Caso Orelha: morte de cachorro após agressões mobiliza investigação em SC
Caso em Florianópolis envolve adolescentes e gera comoção; Orelha não resistiu aos ferimentos
Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial
Uniformização adotada pela Terceira Seção do STJ é válida até que o Plenário do STF se manifeste sobre o tema
STF afasta exclusividade de delegados para conduzir investigações criminais
Outras autoridades administrativas reconhecidas pela Constituição ou por lei também podem fazer apurações