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Reconhecimento de nexo pelo INSS é suficiente para associar depressão ao trabalho?
Questão opõe esferas distintas e independentes
Supremo suspende processos da “revisão da vida toda”
Decisão atende a pedido do INSS em Recurso Extraordinário
Aposentado que segue no mercado de trabalho tem acesso restrito a benefícios
Direito à “desaposentação” precisa ser analisado brevemente pelo Congresso
STJ define tese para sentença homologatória trabalhista ser usada como prova
Decisão partiu de pedido do INSS para uniformização de interpretação da lei
STF considera “revisão da vida toda” constitucional
Corte entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria
Aposentadoria paga após morte de segurado não pode ser cobrada de banco
TRF-4 entendeu que cabia ao INSS conferir os óbitos de segurados