Tag: indenização
Influencer com nome ligado a termo pejorativo em buscas não receberá indenização
Plataforma cumpriu obrigação determinada, diz TJSP
TST mantém condenação de donos de barco por morte de pescador
Decisão do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
Mulher que mora com a filha não terá de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum
Para STJ, circunstância afastou a existência de posse exclusiva
TST eleva indenização de vendedora de automóveis xingada em reuniões
Para 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro
Escola é condenada por recusa de matrícula de criança com autismo
Mãe de aluno receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais
Professor torturado no regime militar receberá indenização milionária da União
Decisão reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a verdade e a justiça, diz advogado