Tag: indenização
TJ-MG fixa indenização de R$ 10 mil a criança ferida em piscina
Condomínio e construtora dividirão responsabilidade por acidente causado por escada com defeito não sinalizado
Atestado com nome social negado gera indenização a empregada trans
Loja também não forneceu crachá respeitando a identidade da trabalhadora; decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Intoxicação alimentar: quando empresas, bares e restaurantes devem indenizar
Especialista afirma que a segurança dos alimentos é dever legal de quem vende
Banco indenizará homem trans por usar antigo nome dele
Ele alegou que a instituição insistiu em denominação que não refletia sua identidade de gênero
Processo que envolve mansão de Virginia Fonseca tem segredo de Justiça negado
Trabalhadores que atuaram na construção da casa pedem indenizações
Imobiliária e vendedora são condenadas por anunciar vaga de garagem “livre” que era “presa”
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil