Tag: indenização
Coca-Cola é condenada a indenizar consumidor por refrigerante com fragmentos de vidro
Empresa de bebidas e seguradora terão de pagar R$ 10 mil por dano moral em caso ocorrido no Rio de Janeiro
Construtora não responde por morte de encarregado em obra
Para TST, não há elementos que vinculem o homicídio às atividades do trabalhador
TJMG condena motorista a devolver R$ 88 mil desviados de idosa
Ré se aproveitou da confiança da vítima para fazer 48 transferências bancárias, sem autorização
Dino determina que MS indenize homem que ficou preso além do tempo devido
Para o ministro, falha estatal retardou injustamente a progressão de regime, caracterizando erro judiciário e administrativo
Moradora de condomínio é condenada por agredir vizinho e jogar fezes de cachorro nele
Mulher terá que pagar R$ 2 mil por danos morais ao autor da ação
Dino determina análise de indenização para filho separado dos pais com hanseníase
Ministro do STF envia à Justiça Federal pedido de R$ 400 mil por danos morais de homem que ficou privado da convivência familiar na infância