Tag: indenização
Município de SP deve indenizar família por perda de restos mortais de parente
O valor da reparação foi fixado em R$ 8 mil para cada familiar, determina TJ-SP
Justiça condena instituição que reprovou aluna sem dar acesso a aulas
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu que o Código de Defesa do Consumidor deve ser aplicado ao caso
Auxiliar de serviços obrigada a usar banheiro e vestiário masculinos é indenizada
TRT-2 determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de dano moral a trabalhadora
Propaganda enganosa: falta de regularização de curso gera indenização a aluno
13ª Câmara Cível do TJ-MG determinou reparação por danos morais em R$ 10 mil
Sindicato de federais pode pedir indenização por reportagem
Uma matéria jornalística traz graves afirmações contra a categoria profissional
TST decide que exposição a máquinas perigosas gera dano moral coletivo
Terceira Turma conclui que a empresa ignorou normas essenciais e colocou empregados em risco