Tag: imóveis
Construtora é condenada por entregar garagem menor que a contratada
Quantidade e tamanho de vagas estavam fora do acordado
Cumprimento de contrato de compra e venda impede desistência de imóvel
Para STJ, medida causaria insegurança jurídica no mercado imobiliário
Diligência jurídica é fundamental para a compra segura de imóveis
Processo pode evitar a perda do bem no caso de débitos do vendedor
PL que isenta ganho com aluguéis de IR deve facilitar acesso à moradia
Projeto apresenta olhar social relevante para o cenário pós-pandemia, diz especialista
Equívoco da não indenização da posse na faixa de fronteira
Entendimento está sendo aplicado da forma mais danosa possível ao proprietário rural
Burocracia e falta de políticas públicas favorecem habitações irregulares
Advogados destacam que problema atinge todas as classes sociais