Tag: ICMS
Entrega futura: saiba quando nasce o crédito de PIS/Cofins e como excluir o ICMS
Entendimento da Receita exige atenção operacional para evitar inconsistências fiscais
CARF afasta exigências indevidas na subvenção de ICMS
Decisão confere maior segurança jurídica aos contribuintes
Câmara avança na regulamentação da reforma tributária e define alíquotas para o setor financeiro
Projeto sobre comitê gestor do novo imposto que substitui ICMS e ISS segue para sanção
STJ veda crédito de ICMS antes das operações e limita não-cumulatividade
Corte negou provimento ao recurso especial de uma empresa transportadora de gás
STF discute responsabilidade por ICMS em plataformas de venda
Ministro Luiz Fux destacou a relevância econômica e social da controvérsia
“Taxa das blusinhas” sobe para 20% em 10 estados
Tributação efetiva se torna superior à alíquota nominal