Tag: ICMS
Pedido de vista suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Corte discute se é constitucional a redução de 60% de ICMS e isenção de IPI
Entenda os limites para compensações tributárias
Teto não existia e foi criado com a Medida Provisória 1.202
Reforma tributária e os profissionais de Tax: para onde vamos?
Mudanças exigem transformação profunda dos profissionais de impostos
Supremo julga se bancos podem fornecer dados de clientes aos fiscos
ADI foi ajuizada pelo Conselho Nacional do Sistema Financeiro (Consif)
Imunidade tributária na exportação depende de lei complementar
Decisão foi tomada em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral
Entenda a Reforma Tributária aprovada no Senado
Texto, que prevê a substituição de cinco tributos por três, volta para a Câmara