Tag: gravidez
Estabilidade de gestante é mantida mesmo com contrato considerado nulo
Trabalhadora admitida de forma precária também tem direito à estabilidade, diz Justiça
Entenda os direitos trabalhistas das gestantes
Legislação assegura que a maternidade não seja motivo de discriminação ou prejuízo profissional
Empregada pública demitida grávida e em período pré-eleitoral será reintegrada
Além da estabilidade gestacional, a demissão não poderia ocorrer faltando três meses para eleições
Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
Lei não suspendeu nem interrompeu o contrato de trabalho, diz STJ
Barroso descarta pautar julgamento sobre aborto no curto prazo
Para ministro, debate não está amadurecido na sociedade brasileira
Gestante contratada temporariamente tem direito à licença-maternidade
Decisão do STF deve ser aplicada a todos os processos semelhantes