Tag: golpe
Moraes tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de janeiro
Relatório elaborado pelo ministro apresentou um balanço de todas as providências adotadas
STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
Para Corte, jurisprudência só se aplicava aos lojistas em casos mais antigos
STF condena três réus nas primeiras ações penais do 8 de janeiro
Eles deverão pagar indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Ré é condenada por aplicar golpe do bilhete premiado em idosa
Vítima entregou R$ 800 mil em joias para mulher
STF julgará militares envolvidos em atos de 8 de janeiro
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que fixou a competência da Corte
Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato
Para Justiça, indenização deve ser buscada contra autores do golpe