Tag: gatos
Lei autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares
Serviços funerários de cada município em SP deverão estabelecer suas regras para o serviço
TRT-2: supermercado indenizará funcionário por gatos no refeitório
Felinos furavam embalagens de alimentos usadas no preparo das refeições e deixavam dejetos na cantina.
IR com abatimento para cães e gatos? Novo projeto de lei quer reconhecer pets como dependentes
Proposta prevê dedução de gastos com animais de estimação no imposto de renda
Nova lei proíbe acorrentar cães e gatos em SP e estabelece punições por maus-tratos
Sancionada pelo governador, norma estabelece pena de três meses a um ano de detenção, além de multa, para quem cometer abusos
STF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP
Para entidades, lei invadiu a competência da União e do Ministério da Agricultura
As inconstitucionalidades da nova lei de cães e gatos e o populismo penal
Desproporcionalidade de pena não atende a qualquer lógica