Tag: furto
Furto em estacionamento por liberação de veículo sem ticket gera justa causa
Manobrista foi dispensado após efetuar a entrega de veículos a desconhecidos
Restituição do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
Para STJ, é preciso avaliar as peculiaridades de cada ocorrência
STF mantém ação contra homem que furtou R$ 62 em produtos
Acusado arrombou farmácia durante a noite, em Concórdia (SC)
STJ decidirá se devolução de bem furtado gera incidência da insignificância
Julgamento terá caráter repetitivo devido ao grande número de acórdãos sobre o tema
TJ-SP mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma
Pena foi fixada em seis anos de prisão em regime aberto
Casos insignificantes no STF geram discussão
Advogado vê “disfuncionalidade brutal” do sistema de Justiça