Tag: fraude
STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
Para Corte, jurisprudência só se aplicava aos lojistas em casos mais antigos
TJ-SP condena empresários por cartel no setor de guinchos
Segundo a decisão, objetivo era controle regionalizado do mercado
Alienar imóvel após a inscrição em dívida ativa é fraude à execução
Entendimento é absoluto não depende de comprovação de má-fé do comprador
STJ anula duplicata utilizada para cobrar prejuízo decorrente de fraude
Para ministro, medida não está de acordo com o disposto no artigo 887 do Código Civil
TJ-SP mantém condenações por fraude milionária contra empresa
Esquema fraudulento gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões