Tag: Flávio Dino
Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediata
Esclarecimento foi feito em despacho complementar à decisão de segunda-feira
Dino barra validade automática de decisões e leis estrangeiras no Brasil
Segundo o ministro, sem a devida incorporação e concordância dos órgãos de soberania regrados pela Constituição Federal tais normas não têm efeito
Flávio Dino diz ter recebido mensagem com ameaças
Ministro afirmou que “o espírito do tempo” é de cultivo de ódio em escala criminosa
STF suspende julgamento sobre serviços funerários de SP
Corte discute preços cobrados após privatização do serviço
STF determina que União desaproprie terras alvo de desmatamento ilegal
Também deverão ser ajuizadas ações de indenização contra autores
STF suspende análise sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Estão sendo julgados seis recursos contra decisões do ministro Edson Fachin