Tag: Flávio Dino
STF determina que União desaproprie terras alvo de desmatamento ilegal
Também deverão ser ajuizadas ações de indenização contra autores
STF suspende análise sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato
Estão sendo julgados seis recursos contra decisões do ministro Edson Fachin
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
Ministro Flávio Dino verificou que a decisão questionada contraria a Súmula Vinculante 37
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico
Decisão de Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana
Dino destaca importância da harmonia entre os Poderes
Ele assumiu a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro
Lewandowski toma posse como novo ministro da Justiça
Combate a organizações criminosas é destaque em pronunciamento