Tag: Flávio Dino
Dino afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares
Decisão do ministro atende a pedido da PF, com aval da Procuradoria-Geral da República
Flávio Dino libera exibição de documentário sobre grupo religioso
Ministro do STF anula decisão do STJ e reforça que Constituição veda censura prévia
STF e os penduricalhos
Decisão de Dino sobre o tema ultrapassou os limites de uma Reclamação Constitucional
Dino suspende “penduricalhos” no serviço público
Decisão dá prazo de 60 dias para que União, estados e municípios revisem remunerações
Dino autoriza emendas parlamentares de suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Segundo o ministro do STF, medida visa evitar prejuízos aos novos ocupantes do mandato e às populações por eles representadas
Dino rejeita ação contra renovação automática da CNH
Entidade questionava benefício a motoristas que não tenham recebido multas de trânsito nos 12 meses anteriores