Tag: fisco
Supremo julga se bancos podem fornecer dados de clientes aos fiscos
ADI foi ajuizada pelo Conselho Nacional do Sistema Financeiro (Consif)
Transformação do Carf em um órgão arrecadador do Fisco
Volta do voto de qualidade fere o Código Tributário Nacional
Definição da base de cálculo do ITCMD na alienação de quotas é ilegal
Sefaz/SP distorceu questionamento feito pelo contribuinte para encaixar opinião própria
A mediação tributária como instrumento de mudança de cultura
Muitos contribuintes gostariam de ter um melhor acesso ao Fisco e à possibilidade de diálogo
Valor pago a herdeiro no exterior é passível de IR, diz Receita
Decisão pode causar insegurança e resultar em mais judicialização, dizem advogados
Encontro de contas é solução natural para os precatórios
Questão deveria ser solucionada com alternativas mais práticas e efetivas