Tag: feminicídio
STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
Corte entendeu que argumento contraria os princípios constitucionais da dignidade humana
Homem é condenado por matar ex-companheira e filha
Pena foi fixada em mais de 40 anos de reclusão
TJ-SP mantém pena de 38 anos de prisão a homem acusado de feminicídio
Mulher, que estava grávida, foi asfixiada e teve corpo jogado na margem de um rio
Proibição de atenuante em feminicídio gera divergências
Advogados analisaram o Projeto de Lei 2.325/2021, aprovado pelo Senado
Lei que altera Maria da Penha pode ser julgada pelo STF
AMB questiona medida protetiva de afastamento do agressor concedida por policial
Escritório cria núcleo para atender casos de violência doméstica
Sofia Coelho coordenará setor do Daniel Gerber Advogados Associados