Tag: exército

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STF decide que Forças Armadas não são “poder moderador”

Tese de intervenção militar era utilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro

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TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Proposta de alteração foi feita pelo atual presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes

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Punição a militares por críticas públicas a superiores é constitucional

Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar

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Não cabe ao STF julgar militares, diz advogado

Alexandre de Moraes decidiu que Supremo julgará todos envolvidos nos atos de janeiro

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STF julgará responsabilidade do Estado por mortes de civis

Caso em questão diz respeito à morte de um homem dentro de casa, na comunidade de Manguinhos

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Maioria dos bolsonaristas não apoia golpe militar, diz estudo

Pesquisa qualitativa da Uerj e do Iree ouviu grupos no Rio, São Paulo, Goiânia, Curitiba, Belém e Recife