Tag: estupro de vulnerável
STJ mantém condenação por estupro de vulnerável
Defesa alegou que aparência da vítima teria levado o réu a supor que ela tivesse 16 anos
Quando a violência se fantasia de família: a infância e o perigo da romantização jurídica
Onde existe vulnerabilidade estrutural, não há consentimento possível
CNJ afasta desembargador do TJ-MG que absolveu acusado de estupro de vulnerável
O magistrado Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do tribunal mineiro, também foi alvo de uma operação da PF
PL encerra debate jurisprudencial sobre estupro de vulnerável
Projeto que altera o Código Penal garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima
Desembargador do TJ-MG volta atrás e condena réu por estupro de vulnerável
Magid Nauef Láuar havia votado pela absolvição, por considerar “vínculo afetivo consensual”
Decisão do STJ sobre estupro de vulnerável em MG é citada em caso de furto de carro
No processo citado em acórdão do TJ-SP, 5ª Turma entendeu que um jovem de 20 anos não cometeu crime ao se relacionar com uma menina de 12 anos