Tag: estelionato

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Mulher é condenada por estelionato contra sogra idosa

Ré vivia em união estável com o filho da vítima

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STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

Para Corte, jurisprudência só se aplicava aos lojistas em casos mais antigos

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STF extingue ação de estelionato por ausência de representação da vítima

Foi a primeira decisão de Cristiano Zanin como ministro do STF

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Vítimas deverão ser ouvidas antes do prosseguimento de ação por estelionato

Para Og Fernandes, exigência deve ser aplicada retroativamente

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TJ-SP mantém condenações por fraude milionária contra empresa

Esquema fraudulento gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões