Tag: estatuto do idoso
Justiça reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida
Negativa de concessão do benefício ao autor configura prática abusiva, em afronta ao artigo 42 do CDC
STF volta a julgar se planos de saúde podem subir preço para idosos após 60 anos
Plenário aguarda o desfecho da ADC 90, que trata do mesmo tema, para harmonizar os entendimentos e apresentar conclusão conjunta