Tag: estabilidade
Quitação geral em acordo impede gestante de pleitear estabilidade
Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida
Estabilidade de gestante é mantida mesmo com contrato considerado nulo
Trabalhadora admitida de forma precária também tem direito à estabilidade, diz Justiça
Nova regra garante estabilidade no emprego mesmo com atestado de 1 dia
Decisão do TST protege trabalhadores com doenças ligadas ao trabalho mesmo sem afastamento de 15 dias
Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato
Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência
Sentença destaca contradição no contrato de trabalhou que invalidou documento, garantindo o direito a trabalhadora