Tag: emprego

Notícias

Decreto do governo simplifica mais de mil normas trabalhistas

Texto aborda áreas diversas, como carteira de trabalho e programa de alimentação

Notícias

Portaria do governo que libera trabalhadores da vacina é inconstitucional

Para especialistas, direito individual não se sobrepõe à garantia de saúde da coletividade

Notícias

Demitido que teve salário reduzido tem direito à indenização

MP que permitia suspensão de contratos perdeu a vigência na última quarta

Opinião

A incompatibilidade de transformar uma MP em uma minirreforma

Medida Provisória 1.045 contraria intenção inicial de preservar empregos

Notícias

Câmara aprova MP que renova programa de redução de salários

Advogados questionam pontos não discutidos previamente e perda de direitos

Notícias

Simplificação de normas necessita de discussão, dizem advogados

Secretário afirmou que governo pretende consolidar mais de mil regras

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